O valor dos intangíveis

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estatuto do Idoso completa três anos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Igreja Universal é condenada por danos morais

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

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